SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TJMG condena empresa que plagiou software

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo